Tributação Para o Mercado de Aço e o Risco do “Barato Sair Caro”

Fique atento e não caia na "jogada" de muitas empresas que apresentam uma cotação, sem detalhar os impostos na proposta comercial.

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  1. O que é alíquota de ICMS?
  2. Quais operações incidem o ICMS?
  3. Quais operações não incidem o ICMS?
  4. Exemplo de cálculo
  5. Conclusão

Fique atento e não caia na “jogada” de muitas empresas que apresentam uma cotação, sem detalhar os impostos na proposta comercial. No post de hoje, vamos explicar como calcular a melhor condição de compra de um produto com alíquota de ICMS diferentes.

1. O que é alíquota de ICMS?

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual que incide sobre produtos/serviços de diferentes tipos, desde alimentos até automovéis, que se aplicam tanto na comercialização dentro do país como em bens de importação.

De forma mais prática, o ICMS é cobrado indiretamente. Isso significa que seu valor é acrescentado ao preço do produto comercializado ou do serviço que está sendo prestado. Ao comercializar uma mercadoria ou efetuar uma operação em que se aplique o ICMS, é executado o fato gerador quando a titularidade deste produto ou serviço passa para quem esta comprando. Ou seja, a tributação só é cobrado quando a mercadoria é vendida ou o serviço é prestado ao cliente, que se torna o titular deste produto ou do resultado da atividade que foi realizada.

Lembrando que é de responsabilidade de cada Estado e do Distrito Federal, a regulamentação deste imposto. Eles determinam a porcentagem cobrada em suas regiões. Assim, cada estado possui sua própria tarifa, o que acaba gerando dúvidas e questionamentos a quem vende ou compra produtos para outras unidades federativas (UF).

Por isso, se você que ter sucesso na área de compras em sua empresa, ou até mesmo ter argumentos comerciais, fique atento as dicas deste post!

2. Quais operações incidem o ICMS?

Praticamente em todas as operações. Uma das principais fontes de arrecadação dos estados é o ICMS, pelo fato de incidir para pessoas físicas e jurídicas. Porém no caso das empresas, este tributo é incidido nas seguintes movimentações:

  • Venda e transferência de produtos. Ex: Venda de um automóvel usado;
  • Transporte entre municípios ou estados brasileiros, seja de produtos, pessoas ou valores. Ex: Transporte de eletrodomésticos de um estado para outro;
  • Serviços de telecomunicação.
  • Importação de mercadorias, mesmo que para consumo próprio e não com o objetivo de revenda. Ex: Importação de um modelo especifico de carro, para uso próprio;
  • Prestação de serviço no exterior;

3. Quais operações não incidem o ICMS?

Mesmo com sua extensa aplicação, existem algumas atividades que não se aplica a cobrança do ICMS. Entre elas estão:

  • Venda e circulação de livros, jornais e periódicos, incluindo o papel utilizado na impressão;
  • Operações relativas à energia elétrica, petróleo e combustíveis em geral;
  • Operações relacionadas a joias, quando considerado ativo financeiro ou instrumento cambial;
  • Exportação de mercadorias;
  • Operações de alienação fiduciária em garantia;
  • Transferência de propriedades e bens móveis, sejam de estabelecimentos comerciais, industriais dentre outros;
  • Casos específicos da legislação do estado;
  • Operações de arrendamento mercantil;
  • Mercadorias destinadas à prestação de serviço do próprio autor, caso autorizado pela lei complementar do municipio.

4. Exemplo de cálculo

Nos exemplos abaixo, vamos apresentar uma negociação de compra de aço dentro do Estado de Minas Gerais (Alíquota de 18%) e fora São Paulo e Rio de Janeiro (Alíquota de 12%).

Fornecedor X

Chapa Aço Carbono 3,0mm = R$ 1,92 Kg – São Paulo – SP (ICMS Incluso de 12%).

Fornecedor Y

Chapa Aço Carbono 3,0mm = R$ 2,00 Kg – Belo Horizonte – MG (ICMS Incluso de 18%).

Em um primeiro momento você analisa e vai direto ao Fornecedor X, porém deve se atentar ao ICMS que vai ser creditado para a empresa que será de grande importância na apuração do ICMS a pagar ao fisco. Vamos as contas para apurar a melhor opção de compra do produto.

Fornecedor X – R$ 1,92kg – Credita 12% ICMS

Crédito de ICMS = R$ 1,92 x 12% =R$ 0,23

Preço Sem ICMS = R$ 1,92 – R$ 0,23 = R$ 1,6896 kg


Fornecedor Y – R$ 2,00kg – Credita 18% ICMS

Crédito de ICMS = R$ 2,00 x 18% = R$ 0,36

Preço Sem ICMS = R$ 2,00 – R$ 0,36 = R$ 1,6400 Kg

Observe que nos cálculos acima, o melhor preço é o Fornecedor Y, diferente do que mostrava em uma primeira analise onde o Fornecedor X apresentava um preço com ICMS de R$ 1,92.

5. Conclusão

Conclui-se então, que a melhor condição de preço é adquirindo no produto do Fornecedor Y ,pois seu crédito de ICMS é maior. O que reflete no preço liquido do produto a R$ 1,64 kg contra R$ 1,6896 do Fornecedor X.

IMPORTANTE:

Para casos de negociação onde o Fornecedor X, queira igualar ao preço do Fornecedor Y, é necessário realizar a formula abaixo, para chegar no valor real do preço com ICMS. Após isso, faremos a prova real de que o preço sem ICMS será igual para ambos, e que ficará a seu critério escolher o melhor fornecedor.

*R$ 2,00 x 0,82 = R$ 1,64 / 0,88 = R$ 1,8636


Então:

Fornecedor X R$ 2,00 – 18% = R$ 1,64

Fornecedor Y R$ 1,8636 – 12% = R$ 1,64

Observe que:

0,82 = 1 – 18%

0,88 = 1 – 12%

Conclui-se que:

Sendo assim, o Fornecedor X terá que vender seu produto a preço cheio de  R$ 1,8636 (ICMS 12) e não R$ 1,92 (ICMS 12), para pelo menos igualar ao preço do Fornecedor Y R$ 2,00 (ICMS 18).

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Rodrigo Andrade

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