TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE WEBSITE
Bem-vindo ao nosso website. Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições Gerais de Uso, pois ao acessar ou usar nosso site, você está concordando com eles e com todas as suas cláusulas e disposições.
I – OBJETO
1.1. O presente Termos e Condições Gerais de Uso tem como objetivo regular o acesso e a utilização do website www.modelaco.com.br, bem como fornecer informações sobre os serviços e produtos oferecidos pela empresa proprietária do site.
II – ELEGIBILIDADE DO USUÁRIO
2.1. Ao acessar ou utilizar nosso site, você declara e garante que é maior de 18 anos ou que possui capacidade legal para contratar.
2.2. Menores de idade só poderão acessar e utilizar nosso site mediante autorização expressa dos pais ou responsáveis legais.
2.3. O indivíduo que fizer uso deste site com objetivos comerciais e que seja sócio ou preposto de empresa eventualmente interessada no acesso e/ou utilização deste website declara-se capaz e autorizado a fazê-lo, em especial quanto ao fornecimento de dados de cadastro e demais pertinentes conforme Política de Privacidade e Listagem de Cookies da Empresa.
III – ACEITAÇÃO DE NORMAS E INFORMAÇÕES
3.1. Ao acessar e utilizar nosso site, você se compromete a respeitar todas as normas e informações contidas neste Termos e Condições Gerais de Uso, na Política de Privacidade e na Listagem de Cookies.
IV – ACESSO DE USUÁRIOS
4.1. O acesso ao nosso site é gratuito e aberto a todos os usuários, podendo ser restrito em determinados momentos e circunstâncias, devendo o usuário ser previamente cientificado se houver qualquer tipo de custo envolvido a algum acesso específico aos catálogos e documentos disponibilizados.
4.2. A empresa proprietária do site se reserva o direito de modificar, suspender, interromper ou encerrar o acesso ao site, sem prévio aviso, o fazendo conforme suas necessidades e interesses próprios se oportuno for.
V – TRATAMENTO DE DADOS
5.1. Ao se cadastrar em nosso site, você concorda que os dados fornecidos serão utilizados para fins de verificação de portfólio e outras finalidades previstas na Política de Privacidade.
5.2. Você declara estar ciente de que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e precisas, bem como ser responsável por elas ou, ao menos, autorizado a fazê-lo, sob pena de arcar com os eventuais prejuízos e danos invocados por terceiros.
VI – SUBMISSÕES DO USUÁRIO
6.1. Ao utilizar nosso site, você concorda em submeter-se a todas as normas e procedimentos nele estabelecidos.
6.2. A empresa proprietária do site não se responsabiliza pelas informações e conteúdos submetidos pelos usuários, nem tampouco pelo uso indevido de informações de terceiros que tenham sido fornecidas por pessoa desautorizada a fazê-lo.
6.3. O usuário é o único responsável pelas informações e conteúdos submetidos, incluindo imagens, textos, vídeos, entre outros, devendo responder pessoalmente pelos eventuais direitos de terceiros que tenham sido feridos por ato ou fato imputável ao usuário.
6.4. Com relação ao seu Uso, você concorda em NÃO realizar quaisquer operações e ou situações conforme disciplinadas abaixo, mas não se limitando a:
1. violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitação, legislações e regulamentos de exportação, leis contra discriminação ou leis de igualdade de oportunidade de emprego.
2. violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a MODELAÇO e suas empresas afiliadas;
3. carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que:
a) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;
b) viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;
c) perturbe ou interfira nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; ou
d) não seja permitido pela MODELAÇO, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, “junk mail”, mensagens de spam, cartas em “corrente”, esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos;
e) violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de Materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou “perseguição” contra outra pessoa, do envio de mensagens de e-mail não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros;
f) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Site;
g) usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer Material sem o consentimento prévio e por escrito da MODELAÇO, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados (“spider”);
h) acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Site;
i) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer Materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade;
j) publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta, incluindo currículo, informações biográficas ou informações de emprego;
l) passar-se por outra pessoa ou organização;
m) adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica; ou
n) fornecer falsa informação sobre você, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.
VII – ALTERAÇÃO DE PREÇOS
7.1. A empresa proprietária do site se reserva o direito de alterar os preços dos produtos e serviços constantes em seus catálogos, a qualquer momento e sem prévio aviso, não havendo qualquer vinculação dos instrumentos vinculados no site e qualquer proposta comercial que seja feita mediante contato com os telefones e demais canais de comunicação da Empresa.
7.2. Isso significa dizer que a empresa não está obrigada a manter os preços no site sempre atualizados e nem tampouco haverá o dever dessa em garantir ou cobrir os preços dispostos neste website.
VIII – RESPONSABILIDADES
8.1. A empresa proprietária do site não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes do uso do site ou de suas informações, razão pela qual não será também responsabilizada pelo uso indevido e/ou por malwares que estejam previamente instalados no dispositivo do usuário.
8.2. O usuário é responsável pela utilização adequada do site e pela proteção de sua senha de acesso, bem como pelo correto uso e prestação de informações.
Parágrafo Único: O Site poderá apresentar a você a oportunidade de abrir uma conta de usuário junto ao Site. Ao abrir uma conta junto ao Site, você poderá receber uma identificação de conta (logon) e uma senha inicial. É de sua responsabilidade (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente a MODELAÇO caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a MODELAÇO não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo.
8.3. O usuário é o único responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, inclusive por quaisquer danos ou prejuízos que possam advir dessa atividade.
8.4. O Site poderá apresentar links, tais como hyperlinks ou botões, direcionando o acesso a websites de terceiros (“Sites Ligados”). Os Sites Ligados poderão não ser controlados ou monitorados pela MODELAÇO. A Empresa não será responsável pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em Sites Ligados, nem tampouco pela disponibilidade dos Sites Ligados.
8.5. A inclusão de Sites Ligados no Site não implica em nenhum relacionamento ou associação entre a MODELAÇO e o proprietário de Sites Ligados, nem tampouco quaisquer endosso ou apoio ou patrocínio pela Empresa aos Sites Ligados. A MODELAÇO inclui os Sites Ligados apenas para sua conveniência e/ou para divulgação de seus catálogos, vídeos e mensagens.
8.5. Você é exclusivamente responsável por seu acesso aos Sites Ligados, devendo utilizar seu próprio discernimento, precaução e senso comum na utilização da internet, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis de tais Sites Ligados, os quais poderão ser diferentes dos termos contidos nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade da MODELAÇO.
8.6. A MODELAÇO não poderá ser compelida ou responsabilizada por qualquer prejuízo ocasionado pelo mal uso de seu website e hyperlinks ou por políticas de terceiros em seus sites.
IX – DIREITOS AUTORAIS
9.1. Todo o conteúdo publicado no site é de propriedade da empresa proprietária do site ou de terceiros, sendo protegido por direitos autorais.
9.2. O usuário não poderá reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site, sem autorização expressa da empresa proprietária do site ou do titular dos direitos autorais.
X – PROIBIÇÕES GERAIS AO USUÁRIO DO SITE
10.1. É proibido ao usuário do site:
(a) Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;
(b) Utilizar o site para difamar, injuriar, caluniar ou ofender terceiros;
(c) Utilizar o site para enviar spam, correntes ou mensagens não solicitadas;
(d) Utilizar o site para enviar arquivos infectados com vírus ou outros programas prejudiciais;
(e) Acessar áreas restritas do site sem autorização;
(f) Utilizar qualquer técnica de hacking, cracking ou engenharia reversa para acessar o site ou suas informações.
XI – SANÇÕES PELO USO INDEVIDO DE INFORMAÇÕES
11.1. A empresa proprietária do site se reserva o direito de adotar medidas administrativas e judiciais para coibir o uso indevido de suas informações e conteúdos.
11.2. O usuário será responsabilizado civil e criminalmente pelos danos causados à empresa proprietária do site e a terceiros, decorrentes do uso indevido do site.
11.3. Você concorda em indenizar, defender e isentar a MODELAÇO e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou originadas do seu Uso do Site, de seus Materiais Submetidos ou de sua violação dos Termos e Condições contidos nestes Termos de Uso.
XII – FORO
12.1.
Fica eleito o foro da comarca em que está localizada a empresa proprietária do
site para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termos e Condições
Gerais de Uso.
Caso você precise de informações adicionais a respeito do Site ou destes Termos de
Uso, por favor, entre em contato conosco através dos seguintes endereços:
Endereço Postal
MODELAÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM AÇO.
Endereço Sede:
Rod. Fernão dias – BR 381 KM 494,5 Norte Petrópolis – Betim/MG – 36.655-005
Endereço Filial:
Rod. Fernão Dias – BR381 KM 505 Lt. 02 Qd. 01 Citrolândia – Betim / MG – 32641-805
Endereço de e-mail:
